A violência urbana se constitui como um dos principais problemas sociais da atualidade. No Brasil, principalmente nos grandes centros, a violência pode ser identificada como a maior preocupação assinalada pela sociedade e vem sendo alvo de numerosos debates no âmbito público e privado. É um tema que compreende fenômenos das esferas social, política e econômica, repercutindo diretamente na qualidade de vida da população. A violência urbana nos preocupa, sobretudo, pelo grau de desenvolvimento alcançado tanto em termos de freqüência quanto de intensidade.
Cotidianamente nos deparamos com notícias sobre atos violentos cometidos por pessoas das mais variadas faixas etárias, classes socioeconômicas e até mesmo entre familiares, embora tenhamos a tendência de atribuir os atos violentos apenas àqueles que se encontram em situações de risco, tais como jovens residentes em áreas urbanas em situação de pobreza.
A violência urbana, tida como uma das faces da violência, caracteriza-se como um fenômeno notavelmente social. Essa tipologia possui algumas características que a distingue de outros tipos de violência e se desencadeia em conseqüência das condições de convivência que a estância urbana possibilita.
Este estudo tem como objetivos traçar um recorte temático da violência urbana, investigando suas possíveis causações, sob a luz de ciências como a psicologia, sociologia e antropologia. A importância em estudar a violência se explica pelo fato de este ser um tema que oferece informações do modo de vida de determinado grupo social.
O presente ensaio está organizado da seguinte forma: na primeira parte da argumentação teórica exploramos a temática da violência urbana, abordando alguns conceitos e causas. Em seguida, trazemos uma discussão acerca da invisibilidade social como um dos fenômenos geradores da violência urbana. Nas considerações finais tentamos apontar, para a violência, possíveis formas de prevenção e de coibição.
Violência urbana: um fenômeno multideterminado
A temática da violência urbana enquanto fato jornalístico está sempre presente na grande imprensa. Também é certo que atualmente presenciamos discussões sobre violência urbana nas salas de aula, nos debates acadêmicos, nas instituições jurídicas, nas ruas e podemos verificar que o tema suscita debates calorosos. Falar em violência deixou de ser um ato circunstancial para se transformar numa forma cotidiana de ver e de viver no mundo de hoje. Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou para o grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país possui altíssimos índices de violência urbana, revelando, assim, um estado de anomia da sociedade onde o terror e a insegurança imperam.
A violência cotidiana cada vez mais assume um papel preponderante em todos os níveis da sociedade. Atualmente o tema da violência urbana vem sendo aceito como resultado de um processo que condiciona tanto a cultura como os valores sociais, econômicos e políticos, como declara Zaluar (2004). Nesse sentido, a violência pode ser apresentada como conseqüência de diferentes experiências sociais decorrentes da crise da modernidade que busca alternativas interpretativas para as descontinuidades da sociedade contemporânea. Para Bock et al (2007), a violência nas ruas é um problema que afeta, particularmente, os aglomerados urbanos maiores (embora esse fenômeno tenha se espalhado vorazmente para cidades menores). A rua deixou de ser o espaço social do encontro, da convivência, para se tornar, atemorizadamente, um campo de batalha, o espaço da insegurança, do medo e da violência. Sempre que saímos à rua, principalmente nas grandes cidades, carregamos conosco uma sensação de desconfiança, de que estamos sendo constantemente observados, caracterizando, assim, uma prática panóptica cotidiana.
Violência pode designar uma agressão física, um ofensa, um gesto que humilha, um olhar que desrespeita, um assassinato cometido com as próprias mãos, um modo hostil de contar uma história despretensiosa, a indiferença ante o sofrimento alheio, a negligência com os idosos, a decisão política que produz conseqüências sociais nefastas (Soares et al, 1996). Com isso, percebemos que atitudes violentas não são exclusividade do menino de rua que nos aborda no semáforo, do assaltante, do traficante ou do homicida. Estes geralmente, diga-se da passagem, também são vitimados pela indiferença e pelo desprezo dos quais a sociedade os impregna (Arendt, 1994).
Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo ocorrido em função do convívio urbano. Essa tipologia tem algumas características que a diferencia de outros tipos de violência e se desencadeia em conseqüência das condições de convivência que o recinto urbano oferece (Oliven, 1989). Sua manifestação mais evidente é o alto índice de criminalidade; e a mais constante é a infração dos códigos elementares de conduta civilizada.
Nas periferias das cidades nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente. São os chamados espaços segregados, áreas nas quais a infra-estrutura urbana de equipamentos e serviços é precária ou insuficiente, e há baixa oferta de postos de trabalho. Nesse contexto, sem inserção no mercado de trabalho, excluído e invisível socialmente, recebendo um estímulo potente e apelativo para o consumo, sem modelos referenciais próximos que se contraponham e concorram com o modelo que o crime organizado oferece (o apoio, o sentimento de pertencimento de grupo, o prestígio, o poder que uma arma representa) o jovem se torna mais vulnerável. Na sociedade do espetáculo, em que o consumo é endeusado, o crime é visto como forma de superação da exclusão social (Martins, 1997). Nessa perspectiva, violência não é ação, é, na verdade, reação. Em outras palavras, a violência não tem um caráter meramente destrutivo, ela funciona como um último recurso que tenta restabelecer o que é justo segundo a ótica do agressor.
A violência urbana se caracteriza pela multicausalidade. A disparidade econômica, traduzida na forte concentração de renda, cria um ambiente favorável ao surgimento da violência urbana e nesse âmbito, a falta de oportunidades, as portas sempre cerradas levam milhões de jovens aptos a ingressar no mercado laborativo a se tornarem “exército de reserva do narcotráfico”, como lembra Jaguaribe (1974). De fato, tal dessemelhança socioeconômica aparece funcionar como caldo de cultura para a disseminação da conduta delitiva. Também, não temos como desatrelarmos o fenômeno da violência urbana do crescente envolvimento da população com o consumo e comercialização das drogas (lícitas e ilícitas). O crescimento do tráfico de drogas, por si só, é também fator relevante no aumento de crimes violentos. As taxas de homicídio, por exemplo, são elevadas pelos “acertos de conta”, chacinas e outras disputas entre traficantes rivais. Assim, a inserção dos individuos na rede de atividades ilícitas, em especial o tráfico de drogas, é uma referência importante no estudo da violência urbana, em especial da criminalidade urbana (Souza, 1996).
Outro fator que infla o número de atos delitivos é a disseminação das armas de fogo, principalmente das armas leves. Discussões banais, como brigas familiares, de bar e de trânsito, terminam em assassinato porque há uma arma de fogo envolvida. No mundo do crime as armas são o poder, lembra Cianato (2000). O encarceramento em nosso país não tem se mostrado uma alternativa investida de sucesso. Enviados aos presídios, que o PCC chama de “faculdades”, muitos dos jovens viram reféns e posteriormente agentes do crime organizado. A apologia midiática à violência, a fragilização dos laços familiares, assim como a corrosão dos vínculos sociais, sintomas da crise que perpassa todas as instituições sociais são também citadas como geradoras da violência urbana.
Sobre a invisibilidade social
"Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz como são violentas as margens que o reprimem". (Bertolt Brecht)
A passagem da modernidade para a pós-modernidade gerou um novo modelo de sociedade. De uma sociedade vista por Foucault (1987) como “Disciplinar”, para um modelo de sociedade identificada por Deleuze (1992) como de “Controle”. Hodiernamente, encontramo-nos num momento de transição entre um modelo e outro. Estamos para sair de uma forma de encarceramento completo para uma espécie de controle aberto e contínuo.
A sociedade contemporânea foi descrita pelo francês Guy Debord (1997) como a sociedade do espetáculo na qual o lema: “Penso, logo existo” cede espaço para uma nova cartografia do funcionamento da vida, caracterizada por outro aforismo: “Sou visto, logo existo.” Diante dessa realidade é interessante compreendermos de que forma essa tão desejada e, até certo ponto, necessária visibilidade, bem como a invisibilidade social mantêm relações com o fenômeno da violência urbana. Este talvez seja um itinerário adequado para analisarmos tal fato.
Muitos atores sociais são constantemente vitimados pelas ações invisibilizadoras de nossa sociedade. O preconceito, o abandono, a repelência são formas por meio das quais a indiferença social se instala, criando indivíduos socialmente invisíveis. É no cotidiano que as atitudes discriminatórias geram a marginalização do outro, enquanto membro de um grupo diferente. A invisibilidade social é uma poderosa venda que usamos para não enxergarmos as misérias humanas escancaradas nas sarjetas da sociedade. É, fundamentalmente, um reflexo de um processo de estigmatização (Zaluar, Noronha e Albuquerque, 2009). Nesse sentido, a invisibilidade tem o “poder” de nos anular, seja através do isolamento e da solidão, seja por meio da incomunicabilidade e da desvalorização. Por não ser reconhecido ou minimamente notado, o menino de rua (típico indivíduo invisível), reage, ou absorvendo o estigma, aceitando a inferioridade que lhe é imputada, ou, conscientemente, não leva em consideração as agressões sofridas ou ainda se rebela através de atitudes violentas (Agüero, 1998).
Sandro Nascimento foi um desses garotos negros e pobres que transitam indigentes pelas cidades. São meninos socialmente invisíveis e o recurso que encontram para impor sua existência sociológica, para recuperar sua visibilidade, é o medo. A violência dos jovens, nesse caso, é o esforço desesperado de reconstrução do self, esmagado pela negação social mais dramática: aquela que superpõe à discriminação social o estigma da cor. A história de Sandro é narrada no filme brasileiro de 2008 Última Parada 174, do diretor Bruno Barreto. A narrativa ao mesmo tempo em que busca humanizar a figura de Sandro do Nascimento, desconstruindo a imagem de “demônio” que ficou cristalizada a partir do seqüestro por ele cometido (momento de clamor por visibilidade), o longa mostra também o processo de desumanização e estigmatização de um indivíduo pela miséria social. Sandro, longe de ser um caso isolado, só se faz perceptível aos olhos da sociedade quando ocorre uma tragédia.
Como esclarece Soares et al (1996), a estigmatização é uma produção social que se origina de atitudes impregnadas de pré-conceitos, “é como acusar alguém de existir, apenas por não se enquadrar na ‘normalidade’, isto é, por não fazer parte do grupo tido como dominante”, afirmam os autores (p.112). Atitudes estigmatizantes reforçam as diferenças, reafirmam estereótipos padronizadores de conceitos sobre um grupo e intensificam, assim, o comportamento discriminatório. Ainda segundo Soares et al (1996), ao projetarmos sobre um determinado indivíduo a figura de um sujeito nulificado e inferiorizado, tornamo-lo, de certo modo, invisível.
O fenômeno da invisibilidade social está dissolvido na sociedade, ligado diretamente as relações de poder. Todavia, autores como Batista (2003) e Castro (2005) a concebem como um mecanismo de defesa que penetra na subjetividade coletiva, em nível mais profundo do que a simples representação consciente, atuando, portanto, diretamente no inconsciente. Não se trata pura e simplesmente de uma insensibilidade diante do outro, mas de um bloqueio de percepção, uma anestesia de sensibilidade ao sofrimento alheio que serve para nos livrar do que é dolente. A invisibilidade, nesta concepção, procede como forma de amnésia seletiva que objetiva a conservação do equilíbrio psíquico frente à aflição do outro.
Contudo, convém lembrar que somos todos nós os produtores e os produtos dessa sociedade míope. Somos co-autores no silêncio e na naturalidade com que encaramos esse estado de coisas. Os atos de violência urbana se sucedem e já são cotidianos. O risco é que nos acostumemos a essa rotina de tragédias e naturalizemos o quadro caótico, absurdo, e brutal em que vivemos. É importante manter viva a perplexidade, pois ela é a matriz do pensamento, da reflexão, mas é preciso transcender essa sensação, readquirindo o senso de humanidade (se é que nós já o tivemos). Se mantivermos a indignação com os acontecimentos, nos impediremos de naturalizá-los, abriremos caminhos de contorno e encontraremos possibilidades de recuperação.
Diante da banalização da violência, a sociedade sempre exige que o Estado se utilize da repressão como se fosse a melhor estratégia para o enfrentamento dos conflitos urbanos. Isso origina um emaranhado de normas penais visivelmente ineficazes, fruto de uma clara predileção vingativa.
Dessa forma, a criminalidade prosseguirá crescendo, pois está atrelada a uma estrutura social profundamente injusta e desigual. Pobreza não gera violência, mas desigualdade, desordem urbana e impunidade, sim. Caso não se atue nesse ponto, será inútil punir e continuará sendo equívoca a idéia de que se pode corrigir castigando.
Torna-se urgente, portanto, um aprimoramento da política de segurança pública, pois enquanto a sociedade não se conscientizar da importância da prevenção, será muito difícil implantar uma atuação correta em resposta à criminalidade. A descentralização do poder decisório do Estado por meio da participação direta dos cidadãos no planejamento da segurança urbana deve se constituir como um dos pilares dessa prevenção.
As estratégias de enfrentamento devem, por assim dizer, possuir diretrizes que oscilem entre a repressão e a prevenção. A prevenção pode ocorrer em diversos níveis: promovendo a integração social e igualdade entre os cidadãos; dificultando o acesso as armas, drogas e álcool; com foco em programas educacionais infantis e de jovens em situação de risco, com o apoio das instituições governamentais, de ONGs, do ciclo de justiça criminal (polícias, justiça, promotoria, sistema prisional, entre outros), da mídia e das entidades acadêmicas.
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Última parada 174. Direção: Bruno Barreto. Produção: Patrick Siaretta, Paulo Dantas, Bruno Barreto e Antoine de Clermont-Tonnerre. Roteiro: Bráulio Mantovani. Brasil: Paramount Pictures do Brasil, 2008. 1 DVD (110 min).
ZALUAR, A. Violência, cultura e poder. In: F.R. CECCHETO (org.), Violência e estilos de masculinidade. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2004.
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Um comentário:
Não tive tempo de ler atentamente a matéria, mas uma breve piscadela traz a tona no que essa sociedade esta se tornando, cada dia mais violenta.A culpa repousa nas classes mais favorecidas economicamente que pelo poder tomam de assalto a sociedade a começar pelos politicos,nós vemos doações graciosas de uma minoria de empresários bem sucedidos que assumem o papel de cocheiro onde os politicos são os cavalos da grande diligência que atropelam a nossa população.É uma vergonha nacional e caminhamos para uma guerra sem precedentes.O povo está submetido sim tambem pelos maus médicos, advogados, engenheiros, etc,entre tantos que tornaram-se mercenários e capitalistas ao extremo, hoje em dia temos que ir acompanhados em qualquer consulta médica para que não passemos o ridículos de termos uma simples amigdalite tratada podremente a distancia ,os caras mandam a população abrir a boca do outro lado da mesa, medicam estupidamente,jogam tachinhas na cadeira por assim dizer, se no consultorio particular tem todo o tempo,é uma humilhação o que esses profissionais fazem quando estão no atendimento do inss; os advogados assumem um contrato com o cliente e ao toque da audiencia com os juízes dão para traz no combinado de ultima hora, uma verdadeira pernada de capoeira no cliente diante uma ação trabalhista, demonstrando que trabaram para os dois lados envolvidos, é um absurdo! Os engenheiros...Em todas as profissões as pessoas estão se aperfeiçoando de tal maneira a nunca perder a sempre ganhar,longe o prejuízo, longe a perda de tempo em esclarecer.É uma triste realidade.E as inovações tecnológicas dos pregadores,das igrejas que expandiram-se extraordinariamente, isso demonstra que somos reféns e temos que educar os nossos filhos com rigor para que não sofram e que entendam das Leis e das profissões, da sociedade.O ser humano e cheio de necessidades e vive de criar outras tantas, esse mundo da pidança é um verdadeiro Umbral.O ser humano ja ministra aulas de idiomas no ventre materno,não acreditei em tamanha imbecibilidade quando vi na TV, querem que as pessoas ja ao nascer falem logo!Que comecem a pedir, exigir e a reclamar, a dominar tudo a sua frente.Onde essa sociedade doente vai parar meu Deus? È uma quimera, uma miragem a sociedade de verdade.
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